{"id":62,"date":"2018-01-25T17:01:26","date_gmt":"2018-01-25T17:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mrgadvogados.adv.br\/blog\/?p=62"},"modified":"2018-01-25T17:01:26","modified_gmt":"2018-01-25T17:01:26","slug":"o-ultimo-suspiro-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mrgadvogados.adv.br\/blog\/o-ultimo-suspiro-de-lula\/","title":{"rendered":"O \u00daLTIMO SUSPIRO DE LULA"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Vencida mais uma etapa do chamado \u201cprocesso do triplex\u201d, temos o ex-presidente Lula condenado em processo criminal, por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado. Isso significa que Lula, em tese, passou a ser \u201cficha suja\u201d e estaria ineleg\u00edvel \u201c<em>desde a condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transcurso do prazo de 8 (oito) anos ap\u00f3s o cumprimento da pena<\/em>\u201d, por for\u00e7a do artigo 1\u00ba., inciso I, al\u00edena \u201ce\u201d da chamada lei da ficha limpa (Lei Complementar 135\/2010), que, por ironia do destino, foi sancionada pelo pr\u00f3prio ex-Presidente, quando no exerc\u00edcio do cargo, em 2010. Isso significa que, mantida a situa\u00e7\u00e3o atual, Lula j\u00e1 estaria impedido de se candidatar a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRF4, at\u00e9 8 anos ap\u00f3s o cumprimento de sua pena (que foi de 12 anos e 1 m\u00eas). Temos, portanto e para arredondar, 20 anos em que Lula n\u00e3o poderia mais ser candidato (12 anos de suspens\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos por for\u00e7a do art. 15, inciso III da CF\/88, mais 8 anos de inelegibilidade ap\u00f3s o cumprimento da pena em raz\u00e3o da lei da ficha limpa). Isso sem contar que existem outros tantos processos em curso contra o ex-Presidente que podem complicar ainda mais sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Em resumo, a liberdade de Lula est\u00e1 correndo s\u00e9rios riscos. Uma vez preso, seria dif\u00edcil (para n\u00e3o dizer imposs\u00edvel), uma candidatura presidencial feita por um candidato a partir de unidade prisional. E qual seria ent\u00e3o a \u00fanica sa\u00edda jur\u00eddica poss\u00edvel para tentar salvar o ex-Presidente da pris\u00e3o? Mais uma vez aqui, por ironia do destino, a sa\u00edda jur\u00eddica est\u00e1 na pr\u00f3pria lei da ficha limpa sancionada por Lula que, no seu artigo 26-C, possibilita que \u201c<em>o \u00f3rg\u00e3o colegiado do tribunal ao qual couber a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso contra as decis\u00f5es colegiadas<\/em>\u201d geradoras de inelebibilidade \u201c<em>poder\u00e1, em car\u00e1ter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal<\/em>\u201d. <strong>Tradu\u00e7\u00e3o<\/strong>: contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula pelo TRF4 ainda cabem os embargos de declara\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o julgamento dos embargos no \u201cprocesso do triplex\u201d (embargos esses que certamente n\u00e3o alterar\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o atual), caber\u00e1 recurso extraordin\u00e1rio (dirigido ao STF), e recurso especial (dirigido ao STJ). Um desses dois tribunais superiores (ou ambos), poder\u00e3o, em tese, conceder o chamado efeito suspensivo ao recurso de Lula, para suspender a efic\u00e1cia da decis\u00e3o condenat\u00f3ria (impedindo sua pris\u00e3o), e para suspender sua inelegibilidade, nos termos da lei da ficha limpa. Com isso estar\u00e3o abertas as portas para o ex-Presidente n\u00e3o s\u00f3 protocolar seu pedido de registro de candidatura perante o TSE, mas tamb\u00e9m para conseguir o DEFERIMENTO de tal pedido, tendo em vista que na hip\u00f3tese aqui tratada, Lula estaria com sua inelegibilidade suspensa por decis\u00e3o do STJ e\/ou do STF, n\u00e3o cabendo ao TSE outra decis\u00e3o que n\u00e3o o deferimento de tal candidatura. Se isso acontecer, se Lula disputar a elei\u00e7\u00e3o e se ele for eleito, com a sua posse no cargo de Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 o \u201cprocesso do triplex\u201d como todos os demais processos criminais em curso contra ele restar\u00e3o suspensos, tendo em vista que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o admite que o Presidente da Rep\u00fablica seja processado por eventuais crimes cometidos antes do in\u00edcio do mandato presidencial. Com isso Lula teria garantido mais quatro anos de tranquilidade (naquilo que se refere ao seu direito de ir e vir), com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, a depender da vontade popular. Como se v\u00ea, todas as \u201cfichas\u201d do ex-Presidente se concentrar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es do corrente ano (bem como no STF\/STJ), elei\u00e7\u00f5es essas que podem representar o seu \u00faltimo suspiro de liberdade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Alexandre Rollo \u2013 Advogado, Conselheiro Estadual da OABSP, Doutor e Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela PUC\/SP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vencida mais uma etapa do chamado \u201cprocesso do triplex\u201d, temos o ex-presidente Lula condenado em processo criminal, por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado. 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